Termos & Condições

Por favor, leia estes Termos e Condições cuidadosamente antes de utilizar a plataforma JackPoker. Ao criar uma conta ou utilizar qualquer um de nossos serviços, você concorda em estar vinculado a estes termos.

Última atualização: 27.11.2025

Todos os direitos reservados. 2021 – 2025, jack-poker.com é de propriedade e operado pela Jack La International Limitada, empresa constituída de acordo com as leis da Costa Rica, com endereço registrado em Provincia 06 Puntarenas, Canton 11 Garabito, Jaco, Costado Este De La Municipalidad De Garabito, Bufete Sanchez Chavarria e número de empresa: 3-102-907965. Entre em contato conosco: [email protected]. jack-poker.com é licenciado e regulamentado pelo Governo da Ilha Autônoma de Anjouan, União das Comores, e opera sob a Licença nº ALSI-202408001-FI1.

Estes Termos e Condições aplicam-se a você e são vinculantes se você participar do Cassino.

Esta página define os Termos e Condições aplicáveis a todos os valores monetários e apostas aceitas por nós, bem como a todos os Serviços oferecidos por jack-poker.com. Estas Regras, Termos e Condições substituem quaisquer Regras, Termos e Condições anteriores que tenham aparecido neste Site.

1. Introdução: Definições-Chave e o que Compõe os seus Termos e Condições

As seguintes definições são utilizadas nestes termos e condições:

  • "Dispositivo de Acesso" significa qualquer meio eletrônico de acesso aos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, computadores, smartphones, celulares comuns, tablets, dispositivos de toque ou qualquer sistema de entretenimento doméstico, como consoles de videogame e smart TVs (ou por qualquer outro meio remoto);
  • "Termos de Bônus" significa quaisquer termos e condições e/ou regras referentes a promoções, bônus e ofertas especiais que possam ser aplicados a qualquer parte dos Serviços de tempos em tempos;
  • "Instituição de Supervisão" significa a instituição de supervisão de jogos de azar comerciais em Anjouan, nomeadamente o Conselho de Jogos de Anjouan;
  • "Política de Privacidade" significa a política de privacidade do Operador, acessível por meio do link da Política de Privacidade, que é parte inseparável destes Termos e Condições;
  • "Regras" significa as Regras de Apostas e as Regras do Jogo especificamente aplicáveis ao tipo relevante de aposta e/ou jogo, conforme identificado em mais detalhes no parágrafo 1.3;
  • "Reembolso" significa a reversão de um valor depositado na Conta do Jogador a pedido do Jogador, que não tenha sido utilizado para os Serviços;
  • "Serviços" significa, conforme aplicável, os serviços oferecidos pelo Operador por meio do Site e/ou por qualquer aplicativo de Dispositivo de Acesso;
  • "Termos e Condições" significa (a) os Termos Gerais; (b) a Política de Privacidade; (c) quando aplicável nos termos do parágrafo 1.3, as Regras, Termos de Bônus e Termos Adicionais relevantes aplicáveis aos Serviços que estão sendo utilizados por Você;
  • "Site" significa o site ou qualquer página, subpágina, subdomínio ou seção do mesmo, de tempos em tempos, localizado ou acessível por meio do nome de domínio: jack-poker.com.

1.2 Concordância com os Termos

Ao usar e/ou visitar qualquer seção do Site, ou ao abrir uma conta com o Operador por meio do Site, Você concorda em estar vinculado aos Termos e Condições e, consequentemente: (a) concorda com o uso de comunicações eletrônicas para celebrar contratos; e (b) renuncia a quaisquer direitos ou requisitos aplicáveis que exijam assinatura manuscrita, na medida permitida pela lei aplicável; (c) concorda que, para utilizar nosso serviço, você deverá nos fornecer determinadas informações pessoais, que serão tratadas com base em nossa Política de Privacidade. Os Termos e Condições não afetam seus direitos legais.

1.3 Regras Adicionais

Além disso, ao jogar qualquer jogo, realizar uma aposta por meio dos Serviços ou utilizar os Serviços de qualquer outra forma, Você concorda em estar vinculado às Regras de qualquer jogo que jogar ("Regras do Jogo"), conforme definido na seção de Ajuda geral relevante e em quaisquer abas de Regras; para novos jogos, as regras aplicáveis a esse jogo; quaisquer Termos de Bônus; quaisquer termos e condições relativos a saques e quaisquer outros termos aplicáveis aos Serviços e/ou com os quais Você seja solicitado a confirmar sua concordância como parte dos Serviços.

1.5 Leitura e Armazenamento dos Termos

Por favor, leia os Termos e Condições cuidadosamente antes de aceitá-los. Após aceitar os Termos e Condições, imprima-os e guarde-os, juntamente com todos os e-mails de confirmação, termos adicionais, dados de transações, regras do jogo, regras de jogo justo e métodos de pagamento relevantes para o uso do Site. Observe que os Termos e Condições estão sujeitos a alterações, conforme disposto no parágrafo 3 abaixo.

1.6 Uso Continuado como Aceitação

Caso Você não concorde em aceitar e estar vinculado aos Termos e Condições, por favor não abra uma conta e/ou continue usando sua Conta. O uso continuado de qualquer um dos Serviços constituirá aceitação dos Termos e Condições que lhe apresentamos e que estão em vigor de tempos em tempos.

1.7 Todo o Site é Regido

Para evitar dúvidas, todas as seções do Site são regidas pelos Termos e Condições, e Você deve garantir em todos os momentos que o uso dos Serviços esteja em conformidade com os Termos e Condições.

2. Termos Gerais — Partes Contratantes

Os Termos e Condições deverão ser acordados entre Você, o Operador e o Processador de Pagamentos. Todas as informações no Site são fornecidas pelo prestador de serviços do Site, a empresa Jack La International Limitada (doravante denominada Operador), que opera o jack-poker.com. A Jack La International Limitada está constituída de acordo com as leis da Costa Rica e exerce suas atividades regulamentadas nos termos da Licença nº ALSI-202408001-FI1. A Jack La International Limitada, na qualidade de Operador nestes Termos e Condições, é referida como jack-poker.com, "Nós", "Nos", "Nosso", "Administração", "Site" ou "Empresa" com quem você celebra um contrato. O Jogador e o Titular da Conta registrada serão referidos como "Você", "Seu", "Cliente" ou "O Jogador".

3. Alterações nos Termos e Condições

Quando realizarmos alterações nos Termos e Condições que desejemos notificar a Você, faremos isso pelo método de notificação que considerarmos mais adequado, a nosso critério.

4. Abertura da sua Conta

4.1 Requisito de Conta

Para realizar uma aposta ou jogar um jogo por meio dos Serviços, Você precisará abrir uma conta com o Operador ("Sua Conta" ou "Conta").

4.4 Garantias da Conta

Ao abrir Sua Conta, Você garante que:

  • Você compreende e aceita o risco de que, ao utilizar os Serviços, poderá tanto ganhar dinheiro quanto perdê-lo;
  • Você: (a) tem mais de 18 anos de idade, e (b) está acima da idade mínima legal para participar de atividades de apostas ou jogos de azar de acordo com a lei ou jurisdição aplicável a Você (a "Idade Relevante").

4.5 Registro da Conta

Sua Conta deve ser registrada com seu próprio nome correto e real, além de dados pessoais verdadeiros, e deverá ser emitida apenas uma vez para Você, não podendo ser duplicada por meio de qualquer outra pessoa, família, domicílio, endereço (postal ou IP), endereço de e-mail, Dispositivo de Acesso ou qualquer ambiente onde Dispositivos de Acesso sejam compartilhados (por exemplo, escolas, locais de trabalho, bibliotecas públicas etc.) e/ou conta em relação aos Serviços.

Podemos, a nosso exclusivo critério, permitir que o uso da Conta Duplicada seja considerado válido, hipótese em que todas as perdas e apostas realizadas por ou em seu nome por meio da Conta Duplicada serão retidas por nós.

4.6 Territórios Restritos

Não é permitido registrar-se no Site nem utilizar nossos serviços se você for residente da Austrália, Áustria, Comores, França, Alemanha, Países Baixos, Estados Unidos, Irã, Coreia do Norte e Myanmar, de todos os países na lista negra do GAFI e de outros países restritos. Reservamo-nos o direito de recusar clientes de quaisquer outros países além das jurisdições mencionadas, a nosso exclusivo critério.

5. Dados da sua Conta e Verificação

Ao abrir Sua Conta, você confirma que: (a) o nome e o endereço fornecidos são corretos; e (b) Você é o legítimo proprietário dos recursos que, a qualquer momento, depositar em Sua Conta.

Ao concordar com os Termos e Condições, Você nos autoriza a realizar quaisquer verificações que possamos exigir de tempos em tempos, sejam por iniciativa própria ou por exigência de terceiros (incluindo, mas não se limitando a, órgãos reguladores), para confirmar esses fatos (as "Verificações").

Um nome de usuário exclusivo (seu nome de usuário pode conter apenas letras, números, underscores e hífens) e uma senha, para que somente você possa acessar sua conta. Sua moeda preferida para apostas e um limite de depósito. Uma pergunta de segurança e a respectiva resposta. Nossa página de registro verifica seus dados conforme você os insere e informará caso haja algum problema, para que você possa fazer as correções necessárias antes de clicar no botão 'Criar Minha Conta'. Por razões legais, quando estiver viajando ao exterior, você poderá não conseguir acessar sua conta. A lista de provedores de jogos e territórios dos quais Clientes não são aceitos poderá ser alterada periodicamente.

7. Segurança da sua Conta

7.2 Transações Válidas

Todas as transações realizadas com a inserção correta de seu nome de usuário, senha e/ou número de conta serão consideradas válidas, independentemente de terem sido ou não autorizadas por Você, e não nos responsabilizaremos por quaisquer reclamações caso Você divulgue seu nome de usuário, senha ou número de conta a terceiros (seja intencionalmente ou acidentalmente).

7.3 Dados de Conta Perdidos

Caso Você tenha perdido ou esquecido os dados de Sua Conta, ou tenha motivos para acreditar que tais dados sejam do conhecimento de terceiros não autorizados, entre em contato conosco imediatamente para obter um substituto por meio de [email protected], cujos detalhes podem ser encontrados na página Fale Conosco.

8. Depósitos, Saques e Reembolsos

8.1 Depósitos

Caso deseje participar dos Serviços, Você deverá depositar recursos em Sua Conta a partir de uma conta ou fonte da qual Você seja o titular. Tais recursos poderão (sujeito ao parágrafo 5) ser utilizados por Você para realizar apostas ou jogar jogos. Caso você utilize um método de pagamento do qual não seja o titular, reservamo-nos o direito de tratar qualquer depósito na Conta como inválido (e quaisquer ganhos decorrentes de tal depósito como nulos), até a conclusão satisfatória de todas as Verificações pertinentes.

8.5 Saques

Sujeito aos termos de Encerramento de Sua Conta ou quaisquer outros termos estabelecidos nestes Termos e Condições ou em suas alterações, Você poderá solicitar o saque de fundos de Sua Conta a qualquer momento, desde que:

  • Todos os pagamentos realizados em Sua Conta tenham sido confirmados como compensados e nenhum tenha sido estornado, revertido ou cancelado;
  • Quaisquer Verificações referidas em Verificação de Sua Identidade e Requisitos de Prevenção à Lavagem de Dinheiro tenham sido concluídas por nós de forma satisfatória; e
  • Você tenha cumprido quaisquer outras condições de saque relevantes que afetem Sua Conta (por exemplo, quaisquer Termos de Bônus aplicáveis).

8.6 Processamento de Saques

Em qualquer saque aprovado por nós, desde que Você nos forneça informações suficientes sobre como os fundos devem ser transferidos, devolveremos os fundos relevantes a Você (deduzidos de encargos incorridos ou qualquer outro valor que deva ser deduzido de seu saque para cumprir qualquer lei aplicável).

9. Práticas Proibidas

As seguintes práticas são estritamente proibidas na plataforma JackPoker:

  • Uso fraudulento de software — incluindo softwares de hacking, exploração de bugs ou uso de qualquer ferramenta não autorizada de terceiros;
  • Conluio — quando dois ou mais usuários combinam para obter vantagem injusta sobre seu adversário imediato ou grupo de adversários em jogos ou torneios;
  • Práticas antiéticas — roaming, conluio, uso de inteligência artificial, rat holes, grimacing, hit and run, zipping e outros comportamentos antiéticos na comunidade de poker;
  • Compartilhamento de conta — O compartilhamento de contas é proibido; os usuários só podem acessar contas que eles próprios registraram;
  • Ghosting — jogar em nome de outra pessoa ou permitir que outra pessoa jogue em sua Conta é proibido;
  • Chip dumping — incluindo fichas de bônus; quando um usuário perde intencionalmente fichas para outro jogador;
  • Multi-accounting — registrar ou operar mais de uma conta na plataforma.

10. Bônus e Promoções

10.5 Aposta Máxima com Bônus Ativo

A aposta máxima com um bônus ativo é de EUR 5 por rodada ou EUR 0,5 por linha de aposta. jack-poker.com reserva-se o direito de anular apostas e volumes de apostas resultantes de valores superiores realizados em jogos e/ou serviços.

10.6 Restrições de Bônus

jack-poker.com reserva-se o direito de impor diversas restrições a diferentes países onde os Clientes possam residir em relação a bônus, por razões não divulgadas. Reservamo-nos ainda o direito de oferecer bônus específicos a clientes individuais ou grupos de clientes, bem como sua rescisão, alteração ou qualquer outra modificação sem explicação e/ou compensação de qualquer natureza.

12. Realização de Apostas e/ou Jogos por meio dos Serviços

12.1 Instruções

Para realizar uma aposta ou acessar um Serviço, você deve seguir as instruções fornecidas na respectiva seção do Site.

12.2 Exatidão das Transações

É sua responsabilidade garantir que os detalhes de qualquer aposta, valor apostado ou transação similar que você realize por meio dos Serviços (uma "Transação") estejam corretos ao utilizar o Site.

12.3 Histórico de Transações

Seu histórico de Transações pode ser acessado por você clicando em Minha Conta no Site, ou por meio de nossa equipe de Atendimento ao Cliente.

12.4 Direito de Recusar Transações

Reservamo-nos o direito de recusar no todo ou em parte qualquer Transação solicitada por Você a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, ou quando Você tiver violado os Termos e Condições.

12.5 Cancelamento

Uma vez que uma Transação tenha sido aceita por nós, Você não poderá cancelá-la, salvo se concordarmos de outra forma.

12.6 Regras do Jogo

No que diz respeito a jogos, as Regras do Jogo relevantes estabelecerão o momento a partir do qual não serão mais aceitas apostas ou valores adicionais por nós.

12.7 Alterações em Transações

Poderemos cancelar ou alterar uma Transação em decorrência de Conluio, Trapaça, Fraude e Atividade Criminosa, Erros ou Omissões, bem como devido aos termos estabelecidos para Verificação de Sua Identidade.

14. Conluio, Trapaça, Fraude e Atividade Criminosa

14.1 Definição de Práticas Proibidas

As seguintes práticas (ou qualquer delas) em relação aos Serviços: abuso de bônus ou outras promoções; e/ou uso de fatores ou influências externas injustas (comumente conhecidos como trapaça); e/ou obtenção de vantagem injusta (conforme definido abaixo); abertura de quaisquer Contas Duplicadas; e/ou realização de prática fraudulenta ou atividade criminosa (conforme definido abaixo), constituem "Práticas Proibidas", não são permitidas e constituirão violação material dos Termos e Condições.

14.4 Fundamentos para Ação

Podemos tomar providências em relação à Sua Conta se:

  • Você tiver realizado apostas e/ou jogado jogos online com qualquer outro provedor de serviços de apostas online e for suspeito (em decorrência de tal atividade) de qualquer Prática Proibida ou outra atividade imprópria; ou
  • Tomarmos conhecimento de que Você realizou um "estorno" ou negou qualquer uma das compras ou depósitos realizados em Sua Conta.

14.5 Definições

Conluio inclui: o conluio por Você com terceiros visando obter vantagem injusta (inclusive por meio de esquemas de bônus ou incentivos similares oferecidos por nós); qualquer tentativa de registrar informações de conta falsas ou enganosas; e qualquer ato real ou tentado por Você que seja razoavelmente considerado por nós como ilegal em qualquer jurisdição aplicável, praticado de má-fé ou com intenção de nos fraudar e/ou de contornar quaisquer restrições contratuais ou legais, independentemente de tal ato ou tentativa ter nos causado qualquer dano.

"Atividade criminosa" incluirá, sem limitação, lavagem de dinheiro e qualquer infração nos termos de qualquer lei ou regulamento em seu país, onde você está jogando ou onde seu IP foi registrado.

"Vantagem injusta" incluirá, sem limitação, a exploração de uma falha, brecha ou erro em nosso software ou no software de terceiros utilizado por Você em conexão com os Serviços (inclusive em relação a qualquer jogo).

15. Encerramento, Rescisão e Suspensão de Sua Conta

15.3 Retenção de Fundos na Rescisão

Em caso de rescisão de Sua Conta nos termos deste parágrafo 14, teremos o direito (sem limitar nossos direitos nos termos do parágrafo 14.6) de reter, do reembolso do saldo remanescente em Sua Conta, quaisquer valores: (a) decorrentes de Conluio, Trapaça, Fraude e Atividade Criminosa; (b) decorrentes de Violação dos Termos e Condições; (c) conforme de outra forma previsto pelos Termos e Condições; ou (d) conforme exigido por lei ou regulamento.

15.7 Perda do Saldo

Quando encerrarmos Sua Conta e rescindir os Termos e Condições nos termos de Conluio, Trapaça, Fraude e Atividade Criminosa ou Violação dos Termos e Condições, o saldo de Sua Conta não será reembolsável e será considerado confiscado por Você na medida de qualquer crédito que possamos ter contra Você na data de tal encerramento.

15.9 Suspensão por Nossa Parte

Teremos o direito de suspender Sua Conta nas circunstâncias expressamente previstas nos Termos e Condições. Após a suspensão de Sua Conta: (a) nenhuma atividade será permitida (incluindo depósitos, saques, apostas ou jogos) até a data em que seja reativada por nós; (b) nenhum bônus ou ganho condicionado será creditado à Conta; e (c) trataremos da questão que motivou a suspensão da Conta com o objetivo de resolvê-la o mais brevemente possível, para que a Conta possa, conforme apropriado, ser reativada ou encerrada.

16. Padrões de Conteúdo

Quando tivermos motivos para acreditar que o uso dos Serviços por Você viola qualquer um dos parágrafos de uso relevantes, teremos o direito, sem prejuízo de quaisquer outros direitos, de remover imediatamente do Site qualquer conteúdo ofensivo.

17. Termos de Apostas e Jogos

Em caso de dúvida quanto ao significado de qualquer termo utilizado em relação aos Serviços, Você deve:

  • Consultar seu significado em relação ao evento ou jogo no qual está apostando ou jogando;
  • Caso ainda tenha alguma dúvida, entre em contato com [email protected] para obter esclarecimentos; e
  • Não realizar qualquer aposta ou jogo em nenhum evento até que seu significado seja compreendido de forma satisfatória.

21. Erros e Omissões

21.1 Definição de Erro

Quando um erro for cometido por nós em relação ao valor de apostas gratuitas e/ou bônus creditados à Sua Conta, tais circunstâncias são denominadas "Erro".

21.2 Nossos Direitos em Relação a Erros

Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer Erro cometido em uma aposta realizada e reliquidá-la com o preço ou condições corretos que estavam disponíveis ou deveriam estar disponíveis pelo Operador (na ausência do erro de publicação) no momento em que a aposta foi realizada.

Termos Completos e Contato

Para os Termos e Condições completos, incluindo todas as subseções e cláusulas adicionais, acesse a página oficial de termos do JackPoker. Para quaisquer dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco em [email protected].

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